O caso dos doentes em situação extrema apelam para a nossa especial atenção.

Max Heindel alerta para a situação de um enfermo que, amputado de uma perna, sofreu atrozmente até que fosse retirado do membro amputado um objecto perfurante que inadvertidamente lhe tinha sido introduzido após a intervenção cirúrgica1.

Augusta Heindel chama a atenção para o sofrimento infligido ao espírito pelas operações de embalsamamento no período crítico de 72 horas após a morte2. Estes dois exemplos levaram-nos a investigar uma situação intermédia, frequente, relacionada com procedimentos médicos em doentes inconscientes que não recuperaram a consciência. A situação mais bem observada foi a do recurso à alimentação enteral. É uma forma de alimentação artificial que coloca o alimento no aparelho digestivo por via nasogástrica: introduz-se um tubo de plástico pela cavidade nasal até alcançar o estômago. Considera-se geralmente aceitável a entubação sem anestesia em doentes inconscientes.

Em todos os casos observados verificou-se que este procedimento foi muito mal tolerado. No debate moral sobre esta forma de alimentação a atenção deve centrar-se, portanto, na sensibilidade do doente em estado de coma ou vegetativo.

Em alguns casos, devidos talvez à posição, tosse e ou dificuldades respiratórias, a sonda desviou-se para as vias aéreas. Esta situação deu origem a sucessivas tentativas para a posicionar correctamente no estômago.

Não sendo utilizado qualquer anestésico para instalação da sonda nos doentes observados, todos com reflexos diminuídos, verificou-se que o desconforto inicial deu lugar a uma dor profunda e permanente. Em vários casos o sofrimento prolongou-se durante vários anos depois do falecimento. Um deles persiste após mais de cinco anos depois da ocorrência.

Incapazes de qualquer manifestação das faculdades superiores (conhecimento, afectos, consciência), estes doentes não podem dar resposta reconhecível e coerente aos estímulos e mensagens que lhe são enviados. Se há, por vezes, movimento dos olhos ou das mãos, e até mostram sensibilidade auditiva, a verdade é que são incapazes de reagir continuamente a esses estímulos de modo a dar a ideia de alguma intencionalidade.

Esta realidade permite-nos concluir que a ausência de sinais físicos não equivale, necessariamente, à falta de sensibilidade e de vida psíquica.

Estes casos levantam interrogações. Como tratá-los? Que cuidados específicos se devem ter com eles? A resposta tem de assentar na determinação prévia do seu estatuto humano. Estes doentes não estão mortos: apenas a sua dependência, bem como a sua incapacidade de expressão, são totais.

O debate principal em relação a este tipo de doentes centraliza-se, portanto, na alimentação e hidratação artificiais.

Se, do ponto de vista ético, o uso dos modernos recursos da medicina é claramente aceite no plano das ideias, as dificuldades surgem quando, na prática, se têm de tomar decisões sobre a vida ou a morte.

Poderá objectar-se então que, sendo o alimento e a hidratação parte dos cuidados mínimos a ter com todos os seres humanos, o respeito pela vida exige que se continue a alimentar os doentes graves, mesmo artificialmente, incluindo os que estão em coma irreversível.

Todavia, há aqui um flagrante erro de raciocínio.

É certo que o Evangelho impõe a regra de “não matar” (Êx 20, 13; Dt 5, 17). Mas esta proibição não basta para ajuizar moralmente a situação do doente terminal. Não se trata, aqui, de fornecer alimentos e descedentar o doente. Na realidade, não é uma forma de alimentação natural. O que existe é unicamente uma modalidade de tratamento médico.

Neste sentido, afigura-se que prolongar a vida do corpo físico, fornecendo-lhe alimento, mesmo quando a vida do veículo denso já não faz sentido, é um “excesso terapêutico”. O único resultado será a manutenção precária, penosa e inútil, do corpo — o que se afigura um preço demasiado elevado que se impõe ao espírito.

Do nosso ponto de vista, uma terapia só obriga moralmente se os benefícios forem superiores aos inconvenientes para o paciente. E não se podem medir os benefícios unicamente pelo prolongamento da vida física: é preciso ter em conta o bem espiritual da pessoa.

É claro que não se pode estabelecer a suspensão da alimentação/hidratação como regra geral para todos os doentes em estado vegetativo. Poderia cair-se no erro da eutanásia, isto é, de provocar a morte a uma pessoa com o objectivo de a poupar do sofrimento. Nem tão-pouco se deve ceder a orientações políticas, ideológicas ou correntes de pensamento que põem de lado os doentes privados de faculdades mentais ou da possibilidade de os manifestar. Nem, ainda, se podem avaliar os benefícios acima referidos numa perspectiva daqueles que têm os doentes a seu cargo e com base no critério subjectivo da “qualidade de vida”3.

É certo que, ainda não há muito tempo, estas decisões se baseavam essencialmente na ideia de “qualidade de vida” do paciente. Mas as complexidades da vida moderna tornam a definição deste conceito extremamente difícil e pouco consensual.

Do ponto de vista da filosofia rosacruz, mais importantes que os consumos materiais são os “consumos não materiais” da pessoa, isto é, a cultura e a satisfação das necessidades espirituais, psicológicas e relacionais. De facto, a moral rosacruz não se interessa apenas pela protecção do corpo físico nem pelas agressões que põem em perigo a vida física. A “qualidade de vida” não pode justificar qualquer decisão para prolongar ou abreviar a vida física. O critério de qualidade de vida torna-se até perigoso. Serve, por exemplo, para justificar a eliminação de formas de vida embrional — como vimos recentemente —, e outras barbaridades.

O compromisso da ética rosacruz deve ser mais ambicioso. Tem de alcançar tudo o que possa estar ao serviço do ser humano.

Por isso, o mero prolongamento irracional da existência física não pode ser o critério para legitimar uma determinada terapia. É evidente o desvio desumanizador de que ele se reveste. Têm de ser apreciadas as condições em que essa vida se vai prolongar, condições essas que devem ser vistas, antes de mais, na perspectiva do paciente e, na medida do possível, por ele próprio.

Considerando, assim, a inutilidade dos tratamentos referidos, sempre que o conceito de utilidade/inutilidade não aponte para a sobrevivência com hipóteses de comunicação, a suspensão dos tratamentos não é uma forma de causar a morte: esta será, isso sim, fruto de um processo natural e devido às condições irreversíveis do doente.

As duas maneiras de encarar a experiência da morte, citadas no início do artigo, a de Sócrates e a do homem moderno, relacionam-se com a auto-estima da pessoa no primeiro caso; e com o sentido de pertença à sociedade no segundo. O ponto de vista teológico também não é muito mais enriquecedor apesar de fortemente argumentativo. Não permite sequer compreender a vivência da morte e muito menos vivê-la antecipadamente. Todos estes pontos de vista precisam de uma reconfiguração dentro de uma cultura em que o valor humano está obscurecido devido à incompreensão da finalidade da vida e das condições depois da morte.

É preciso situar o problema ético relacionado com morte no contexto de um discurso aceitável pela racionalidade humana longe das arbitrariedades, familiares ou não, ou de quaisquer interesses biotecnológicos.

A filosofia e a moral de horizonte rosacruz têm virtualidades que ajudam a reconsiderar a pertinência do estudo deste assunto. Permitem pensar a morte em si mesma, mesmo num contexto difícil como o dos nossos dias.

O que se pretende com esta proposta de trabalho é ver o problema discutido no seu contexto amplo, pensado correctamente, de modo a prover as pessoas com argumentos sólidos que sirvam para desatar as consciência amarguradas pelas indecisões típicas destes momentos fundamentais da vida. Não se pode mascarar a verdade desagradável nem apresentar como verdade um erro agradável. Nenhuma corporação detém o monopólio da reflexão sobre o tema. O exame moral pertence a todos. Cada um de nós tem o dever de apreender os problemas éticos relacionados com a morte com a liberdade de analisar as reflexões morais dos outros, caso tenham algum mérito.

Aqui fica o convite à reflexão ética sobre o tema em análise.

Poderão participar todos os visitantes do portal. Não é necessária qualquer inscrição prévia. As intervenções devem ser claras e concisas e não devem exceder cerca de 200 palavras. Ao moderador caberá a análise e selecção de todas as intervenções. Reserva-se-lhe também o direito de solicitar a rectificação de qualquer passo considerado menos próprio ou claro e até de remover ou impedir a sua edição.


Notas


1 Max Heindel, Conceito Rosacruz do Cosmo.
2 Augusta Heindel, O Outro Lado da Vida.
3 Do ponto de vista da população portuguesa, a “qualidade de vida” está claramente associada ao desafogo material.