Editorial
A Igualdade e o Limite da Tolerância
Se prestarmos um pouco de atenção, seremos levados a verificar que nos encontramos numa época de indigestão de ideias. As palavras têm o seu genuíno sentido posto à prova. Comportam-se como objectos manejados irresponsavelmente por faladores que perderam por completo a noção de dignidade que aos conceitos compete. É que as palavras têm dignidade: a que lhe é transmitida por quem as utiliza para representar objectos, situações e fenómenos que possuem um sentido determinado.
O curioso é que esta indigestão acontece numa época que se afirma realística e farta de abstracções e em que todos se mostram ciosos de factos e comprovações. O que se nos impõe agora é dar exemplo de uma confusão que se generaliza e que pede uma rápida confrontação com a realidade.
Confusão indesculpável e evidência contraditória com a aptidão para compreender a origem dos nossos problemas, remediar os prejuízos e reencaminhar o homem num sentido naturalmente correcto, é a que se identifica na linguagem imprecisa de certos “lóbis” e especialistas em técnicas de convencimento. Todos se comprazem em considerar coragem verbal, intelecto, cultura, génio, o que não passa de ideias vazias – ou esvaziadas à custa da prestidigitação das palavras e cabriolas mentais.
Estando assim a palavra ao serviço de uma ideologia ou escolha dogmática de um modo de pensar, que só em si mesmo encontra justificação, pode ser usada para o progressivo desmantelamento dos alicerces e dos conteúdos que constituem o complexo mundo dos valores em que vivemos.
São muitos e variados os exemplos que o choque destas tentativas de subversão de códigos tem provocado desde meados do século XX, no esforço de determinadas correntes para legitimar desvios e rejeitar convicções que, na falta de argumento consistente, chamam “preconceito”, “tabu”, etc.
Assiste-se agora à proclamação destas reivindicações por medíocres intelectualizados, sabendo sem nunca saber, exigindo justiças fundamentalmente injustas, invertendo sem cessar o sentido e a legitimidade de todas as coisas. Querendo transformar essas reivindicações em direitos e lançar novas convenções que visam uma suposta libertação da sexualidade e dos prazeres, a rediscussão da fidelidade conjugal, etc., desencadeia-se um processo de desconstrução da ética como norma ou regra exterior, em simultâneo com o ethos, o mundo interior de valores de cada pessoa. Promovem-se novas atitudes e condutas, psicológicas e sociais, em que se é levado a transformar as concepções de família, as relações afectivas, os hábitos e atitudes comportamentais, pelo menos como tendência ou possibilidade – senão mesmo como realidade.
Consideração especial merece a pretensão de as uniões de pessoas do mesmo sexo serem consideradas “casamentos”. A apologia destas reivindicações insiste em argumentos vários: de “igualdade” de direitos de todos os cidadãos, sociodemográficos e até freudianos.
Que juízo emitir sobre o apelo à liberdade? Um juízo cultural, inclusivamente ético, não pode ser-lhe favorável. A bipolaridade sexual está inscrita na natureza. Não se pode dissociá-la da identidade pessoal, assim como a identidade pessoal não pode ser dissociada da corporeidade.
É evidente que, deste ponto de vista, é do mais elementar bom senso que só deve receber o mesmo tratamento o que for igual e diferente tratamento o que for diferente.
Com as justificações sociodemográficas passa-se algo idêntico. Elas são, por via de regra, baseadas em pressupostos fabricados a partir de dados viciados, truncados, recheadas de conclusões unilaterais e sem nenhuma contra-prova. E até o recurso à teoria freudiana da “bissexualidade psíquica” para fundamentar a fantasia dos desejos e das opções particulares revela profunda confusão de ideias.
Ora, “bissexualidade” não é o mesmo que “bipolaridade”. Ser homem ou mulher não resulta apenas de determinadas identificações nem se baseia unicamente nas características físicas. E é no facto biológico da geração e da concepção que se define a identidade sexual e fundamenta o facto sociológico do casamento1.
Se em cada pessoa há algo de masculino e algo de feminino (animus e anima), como afirmam os psicólogos, para haver uma relação de equilíbrio saudável entre duas pessoas é preciso que ambas tenham alcançado certo nível de integração das suas dimensões masculina e feminina. Só essa integração ajuda a compreender melhor a origem dos estereótipos sexuais. E também só ela ajuda a evitar imagens distorcidas do que é um homem e uma mulher.
De facto, há no casal uma oposição, por contraste, que brota espontânea da oposição dos sexos – na essência, a base de coesão e unidade dos pólos positivo e negativo, ou do yang e do yin da cosmogonia chinesa – em face dos opostos da Natureza. Nestes contrastes, os contrários atraem-se, enquanto os iguais se repelem. Não se pode confundir, portanto, o instituto humano do casamento que casa os contrários (heteroi) com um simples pacto associativo entre semelhantes (homoioi).
Os conhecidos casos de condutas inadequadas, como a pederastia, vulgarmente chamada “pedofilia”, caracterizados como patologias de natureza sexual, são exemplos quase diários de falhas na conquista dessa integração.
O encontro conjugal é o acto primário relevante da sociabilidade. É provocado pela força atractiva dos pólos opostos que se unem para fazer da sua oposição uma unidade nuclear biológica com extraordinárias e dinâmicas projecções sociais. A consequência “político-social” imediata de uma relação de Pai e Mãe é o aparecimento do Filho. A relação de pais para filho é uma relação de sangue e de lactação (lactação materna), em que nos treinos da adaptabilidade à vida exterior se vai transformando em relação social. A natureza “social” da família decorre desta essência conjugal; a “política” das suas relações externas com outras famílias.
Conclui-se que o instituto humano do casamento é, por si mesmo, um paradigma da sociedade que existe e se desenvolve no âmbito de uma sociedade maior. A família torna-se Gens; a gens, Tribo; a tribo Urbs, a Cidade, o Estado.
Quer isto dizer, em resumo, que não se pode misturar a ideia de igualdade com a de diferença. Tão-pouco se pode invocar aqui o espírito de tolerância no sentido de ausência de critérios e de abdicação de posição e iniciativa próprias. Sendo a tolerância uma condição para o progresso moral da humanidade, ela solicita, de facto, a disposição para reconhecer a diferença protagonizada pelo outro. Mas isto sem nunca abdicar dos nossos valores nem impedir, com a atitude passiva da indiferença, uma tomada de decisões firmes e convictas.
Por tudo isto, também neste assunto, como em todas as áreas do conhecimento, devemos usar uma linguagem clara e concisa, sem deixar que a exuberância linguageira venha a ocupar o lugar devido à realidade.
Não será demais lembrar que já em 1948 Orwell intuiu a conexão entre o Poder e a manipulação das palavras. A nova língua criada pelo “Partido” citado por Orwell servia para controlar e limitar o pensamento humano e, desta forma, aumentar o seu Poder fazendo desaparecer conceitos inconvenientes2. Quando “pais” deixa de significar “pai e mãe”, e “esposo” deixa de invocar a ideia de “esposa”, temos o resultado do trabalho de transformação do sentido das palavras, que perdem o seu apoio no real.
À luz das considerações precedentes verificamos que há toda uma informação sobre este assunto que é indispensável conhecer com profundidade espiritual, um conjunto de conhecimentos da mais diversa ordem que tem de ser seleccionado e digerido. Pede-se então à nossa consciência filosófica uma nova missão de que forçosamente tem de desempenhar-se sob pena de consentir-se a edificação de um mundo monstruoso, social e espiritualmente diminuídos. Em primeiro lugar, para ajudar no estudo das partes nos domínios essenciais do conhecimento do assunto em apreço. Isto pode implicar até um trabalho sobre a linguagem e sobre o sentido das palavras. Em segundo lugar, para aprofundar a dinâmica da ética rosacruz: por ser enriquecida com a permanente reflexão sobre o direito natural e a sua incidência nas ciências da cultura, ajuda a compreender melhor os fundamentos do direito positivo. E, por último, para trabalhar o conhecimento adquirido como abelha afanosa, para ajudar cada um a integrar estes princípios éticos na sua mundovisão de modo a converter-se, pela sua actividade diária, um agente da evolução do mundo a que tem acesso e sobre que exerce qualquer forma de influência.
F.M.C.
1 Nascer é sair dum corpo que tem a capacidade de acolher em si um organismo em gestação. A experiência do nascimento e a alteridade parental é indispensável para a própria identidade e personalidade da criança. É um verdadeiro abuso de linguagem falar do direito à adopção por indivíduos que, por não reunirem estas condições, são incapazes de procriar. 
2 Orwell, G., Mil Novecentos e Oitenta e Quatro, Lisboa: Edições Antígona, 1991 p. 58.